Nona edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Programação
Professor Homenageado:
MARCIANO BUFFON
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Derecho de laUniversidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS. São Leopoldo - RS Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Sócio/Consultor jurídico-fiscal Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS.
06 de outubro (quinta-feira)
09h00 - Credenciamento
09h30min. - Abertura Solene
Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Alice Grecchi – Coordenadora-Geral do Evento
Autoridades convidadas
09h45min. - Homenagem ao Professor Homenageado
10h00 - Conferência do Professor Homenageado: ESTADO E TRIBUTAÇÃO NA ERA DA PÓS-PANDEMIA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO FUNDADO NA COOPERAÇÃO E NA SOLIDARIEDADE.
Prof. Marciano Buffon – Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Derecho de laUniversidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS. São Leopoldo - RS Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Sócio/Consultor jurídico-fiscal Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS
11h00 – Mesa de Debates 1 – QUESTÕES POLÊMICAS DA TRIBUTAÇÃO.
Mediador: Carlos Tocchetto – Presidente do TARF/RS.
1.1 – Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos Fechados.
Expositora: Célia Murphy – Advogada e Professora. Mestre e Doutora pela PUC/SP.
1.2 – Os Servidores, Contadores, Advogados, Consultores Independentes como Autores de Crimes contra a Ordem Tributária.
Expositor: Leandro Paulsen – Desembargador Federal do TRF-4ª Região.
12h00 - Intervalo—Almoço (livre)
14h00 – Mesa de Debates 2 – TRIBUTAÇÃO NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOS CRÉDITOS FISCAIS E NAS SUBVENÇÕES.
Mediador: Melissa Guimarães - Presidente da FESDT
2.1 - ISS nas Sociedades Profissionais, registro do Prestador de situado fora do Território do Município e a Função da Lei Complementar.
Expositor: Rafael Korff Wagner – Advogado. Especialista em Direito Tributário e em Direito Corporativo. Presidente do IET.
2.2 – Indébito Tributário - Criminalização do não recolhimento dos tributos declarados e o devedor contumaz.
Expositor: Francis Beck — Advogado e Professor. Mestre e Doutor pela UNISINOS/RS.
2.3 – Um Novo Fisco para os Novos Tempos: O alcance do direito de auto-regularizarão e a Transação Tributária.
Expositor: Ricardo Nüske - . Mestre e Doutorando em Filosofia. Juiz Federal Titular na 13° Vara Federal de Porto Alegre/RS.
2.4 – Subvenções para Investimento: Reflexos do Entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017.
Expositor: Gustavo Froner Minatel - Advogado. Professor de Direito Tributário na PUC-Campinas e na Faculdade de Campinas – FACAMP. Professor Conferencista do IBET.
16h00 - Coffee break e Sessão de Autógrafos.
16h30min. – Mesa de Debates 3 – TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Mediador: Marcelo Ramos de Mello – Presidente da AFISVEC.
3.1 - Perspectivas do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) e o Compliance Aduaneiro.
Expositora: Angela Sartori – Advogada e consultora de empresas. Juíza do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
3.2 - ICMS no Comércio Exterior: Os impactos no mercado interno, na arrecadação e na geração de empregos.
Expositor: Paulo Guaragna – Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do RS.
3.3 – Grupo Econômico de acordo com a jurisprudência do CARF.
Expositor: Martin Gesto – Bacharel em Direito e Mestre pela PUC/RS. Conselheiro titular representante dos contribuintes na 2ª Seção de Julgamento no CARF. Conselheiro titular representante de entidade da sociedade do TART do Município de Porto Alegre.
18h00 - Encerramento
07 de outubro (sexta-feira)
08h30min. - Credenciamento
09h00 - Conferência - SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO: MODULAÇÃO DE EFEITOS E AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PELA FAZENDA.
Presidente de Mesa: Anderson Trautman Cardoso - Presidente da Federasul
Conferencista: Humberto Bergmann Ávila – Livre Docente em Direito Tributário pela USP/SP. Advogado e Professor na USP/SP. .
09h45min. - Mesa de Debates 4 – ASPECTOS RELEVANTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Mediador: Johnny Bertoletti Racic – Presidente da AIAMU
4.1 - A base de cálculo do ITBI e o REsp nº. 1.937.821 e a Inversão da Impugnação.
Expositor: Eduardo Gomes Tedesco – Advogado. Atualmente, lotado na Procuradoria Tributária, atuando na Gerência de Precatórios e Contencioso Estratégico.
4.2 – Multas Confiscatórias e a Jurisprudência Administrativa Judicial.
Expositor: Rafael Pandolfo – Advogado e Professor.Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
10h45min. – Intervalo
11h00 – Mesa de Debates 5 – DIREITOS E DEVERES DO CONTRIBUITE.
Mediador: Altemir Feltrin da Silva - Presidente do Sindifisco.
5.1 – Princípio da Verdade Material e Preclusão na juntada da Prova, no Processo Administrativo Tributário.
Expositor: Rafael Nichele – Advogado e Professor. Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS.
5.2 –Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário e os critérios de contagem, no Processo Judicial da suspensão e interrupção do prazo, de acordo com o REsp repetitivo nº 1.340.553/RS.
Expositor: Tácio Lacerda Gama – Advogado e Professor. Mestre e Doutor pela PUC/SP.
5.3 – Compensação e Trânsito em Julgado. Precatórios e Compensação Cruzada.
Expositor: Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Auditor Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do CARF.
12h30min. – Intervalo para Almoço (Livre)
14h00 – Conferência - ESTABILIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E OS PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO.
Presidente de Mesa: Eduardo Cunha da Costa - Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Conferencista: Roque Antonio Carrazza - Livre Docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado e Professor da PUC/SP.
14h45min. – Mesa de Debates 6 – ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS TRIBUTOS.
Mediador: Ilson Fleck - Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul
6.1 – Programa de Incentivo à Conformidade Fiscal da Receita Municipal, Mediação Tributária em Porto Alegre.
Expositor: Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre, Vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (ABRASF).
6.2 – Incidência de Tributos na Recuperação de Créditos Fiscais de Acordo com a Jurisprudência.
Expositor: Arthur Ferreira Neto – Advogado, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS
6.3 – Questões Polêmicas do DIFAL.
Expositora: Betina Treiger Grupenmacher – Advogada e Professora. Mestre pela PUC/SP, Doutora pela UFPR e Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa.
16h15min. – Coffee break e Sessão de Autógrafos.
16h45min. - Mesa de Debates 7 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Mediador: Moisés Lucchese Mendes - Assessor Tributário na Fecomércio-RS.
7.1 – Tributação Internacional dos Rendimentos do Trabalho Remoto.
Expositora: Mary Elbe Gomes Queiroz – Advogada. Professora. Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós–Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa – Portugal.
7.2 - A Jurisprudência dos Tribunais Superiores e a prova dos atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
Expositor: Cassiano Menke – Advogado, sócio coordenador da área Tributária do Silveiro Advogados, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Professor. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
7.3 – Incidência de tributos sobre o Ilícito. Solidariedade Fiscal e Aplicação de Multas Agravadas.
Expositor: Andrei Pitten Velloso - Juiz Federal. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela UFRGS.
18h15min. – Encerramento
